Apresentação

O escritório Maciel, Fernandes e Basso Advogados é uma sociedade de advogados reconhecida pelo comportamento ético dos seus integrantes e em razão da atuação focada nas principais matérias que compõem o chamado Direito Empresarial e Corporativo.

Somos responsáveis pela condução dos interesses de pessoas de negócios dos mais variados portes e ramos de atividade, com atuação no mercado nacional e internacional, com unidades nas cidades de São Paulo e São José dos Campos e correspondentes diretos no Rio de Janeiro e Brasília.

Sua trajetória teve início em 2002, a partir da união de esforços dos sócios fundadores, Dr. Eduardo Sousa Maciel, Dr. Jean Henrique Fernandes e Dr. André Magrini Basso. A partir de 2006 sobreveio a colaboração do advogado Dinovan Dumas de Oliveira, que passou a integrar o quadro de sócios administradores e consolidou a união de bons amigos vocacionados à arte da advocacia.

Advogados

Eduardo Sousa Maciel

eduardo@mfb.com.br

Advogado especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos...VEJA MAIS

Jean Henrique Fernandes

jean@mfb.com.br

Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto...VEJA MAIS

André Magrini Basso


andre@mfb.com.br

Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto...VEJA MAIS

Dinovan Dumas de Oliveira

dinovan@mfb.com.br

Advogado especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da...VEJA MAIS

Maria do Carmo Correia Guimarães

mariaguimaraes@mfb.com.br

Advogada pós graduada em Gestão Empresarial, especializada em Gestão de...VEJA MAIS

Marina Carvalho Menarim Denicoló

marina@mfb.com.br

Advogada pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Público...VEJA MAIS

Ruan Rossi Athayde


ruan@mfb.com.br

Advogado, pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD)...VEJA MAIS

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Contencioso administrativo e judicial relativo a tributos em geral. Consultoria e assessoria a empresas, principalmente na formulação, planejamento, seleção e acompanhamento da implantação de projetos tributários. Elaboração de Pareceres, recuperação de impostos e contribuições recolhidos indevidamente, entre outros.

Direito Penal Empresarial

Atuação preventiva e contenciosa em questões que envolvem o chamado Direito Penal Econômico, notadamente em crimes tributários, contra o sistema financeiro nacional, ambientais, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo etc.

Direito Societário

Assessoria consultiva e contenciosa para sociedades anônimas de capital fechado e aberto, e às sociedades limitadas. Atuação em operações startup, negociação e elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria na prática de todos os atos societários, tais como alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, atas de assembleias, atas de reuniões de sócios e dos conselhos das companhias etc.

Contratos

Análise e elaboração Contratos diversos, elaboração de Pareceres sobre legalidade, licitude e a juridicidade das relações contratuais etc. Elaboração e aperfeiçoamento das obrigações contratuais visando, entre outras coisas, eliminação de riscos, mensuração da vida útil do contrato e seu descarte. Controle da representação judicial e extrajudicial, entre outros.

Direito Civil

Representação de pessoas jurídicas em processos de natureza civil, em especial aqueles derivados das relações contratuais da empresa (responsabilidade civil, direito do consumidor, propriedade intelectual, recuperação de créditos etc.).

Relações com o Poder Público

Aconselhamento legal e assessoria jurídica nas relações estabelecidas entre pessoas jurídicas de direito privado e a Administração Pública em geral, em questões relacionadas a criação e manutenção de fundações, Organizações da Sociedade Civil, Licitações etc.

Direito do Trabalho

Consultoria, negociação sindical, representação dos interesses do cliente perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais, análise e elaboração de Manual e ou Regulamento de Recursos Humanos e demais normas internas, compliance trabalhista, entre outros.

Artigos e Notícias

Em breve, novidades

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